Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 10 / 2013 |
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05/06/2013 | 2013 | Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 9 / 2013 |
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24/05/2013 | 2013 | Lei |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ E O ANEXO I DA LEI 048/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 15 / 2013 |
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22/05/2013 | 2013 | Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. | ||
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Lei nº 14 / 2013 |
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22/05/2013 | 2013 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL. | ||
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Lei nº 13 / 2013 |
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22/05/2013 | 2013 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS Á CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. | ||
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Lei nº 16 / 2013 |
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22/05/2013 | 2013 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | ||
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Lei nº 8 / 2013 |
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15/05/2013 | 2013 | Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2013 |
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10/05/2013 | 2013 | Lei |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 12 / 2013 |
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08/05/2013 | 2013 | Lei |
REVOGA A LEI 092/97 E, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. | ||
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Lei nº 11 / 2013 |
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08/05/2013 | 2013 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, MEDINDO 12.219,94 (DOZE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE METROS E NOVENTA E QUATRO CENTÍMETROS) QUADRADOS, SENDO QUE O REFERIDO IMÓVEL SERÁ UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SUB 50, FASE II. | ||
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