Lei nº 6 / 2013
Publicado em: 22/04/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LARANJALENSE AO DEPUTADO FEDERAL DR. ROSINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5 / 2013
Publicado em: 22/04/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LARANJALENSE AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3 / 2013
Publicado em: 04/04/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 023/2007, CRIA CARGO EM COMISSÃO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1 / 2013
Publicado em: 01/04/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL.
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Lei nº 4 / 2013
Publicado em: 27/03/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
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Lei nº 18 / 2012
Publicado em: 18/12/2012	Ano: 2012	Categoria: Lei
Súmula: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, CAMPINA DO SIMÃO, CÂNDIDO DE ABREU, IRETAMA, LARANJAL,MANOEL RIBAS, MARQUINHO, MATO RICO, NOVA TEBAS, PALMITAL, PITANGA, SANTA MARIA DO OESTE E TURVO, PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DESTINADO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ.
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Lei nº 17 / 2012
Publicado em: 06/12/2012	Ano: 2012	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11 / 2012
Publicado em: 22/11/2012	Ano: 2012	Categoria: Lei
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12 / 2012
Publicado em: 22/11/2012	Ano: 2012	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA AS REDAÇÕES DAS LEIS Nº 025/2009, 003/2011, 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13 / 2012
Publicado em: 22/11/2012	Ano: 2012	Categoria: Lei
Súmula: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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