Lei nº 12 / 2013
Publicado em: 08/05/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: REVOGA A LEI 092/97 E, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL.
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Lei nº 11 / 2013
Publicado em: 08/05/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, MEDINDO 12.219,94 (DOZE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE METROS E NOVENTA E QUATRO CENTÍMETROS) QUADRADOS, SENDO QUE O REFERIDO IMÓVEL SERÁ UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SUB 50, FASE II.
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Lei nº 6 / 2013
Publicado em: 22/04/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LARANJALENSE AO DEPUTADO FEDERAL DR. ROSINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5 / 2013
Publicado em: 22/04/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LARANJALENSE AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3 / 2013
Publicado em: 04/04/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 023/2007, CRIA CARGO EM COMISSÃO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1 / 2013
Publicado em: 01/04/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL.
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Lei nº 4 / 2013
Publicado em: 27/03/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
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Lei nº 18 / 2012
Publicado em: 18/12/2012	Ano: 2012	Categoria: Lei
Súmula: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, CAMPINA DO SIMÃO, CÂNDIDO DE ABREU, IRETAMA, LARANJAL,MANOEL RIBAS, MARQUINHO, MATO RICO, NOVA TEBAS, PALMITAL, PITANGA, SANTA MARIA DO OESTE E TURVO, PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DESTINADO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ.
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Lei nº 17 / 2012
Publicado em: 06/12/2012	Ano: 2012	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11 / 2012
Publicado em: 22/11/2012	Ano: 2012	Categoria: Lei
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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