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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 22/05/2024 14:05:00

Legislações
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Lei nº 3 / 2012
29/03/2012 2012 Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR REPASSADO POR ALUNO AS ESCOLAS DO FUNDO ROTATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1 / 2012
29/02/2012 2012 Lei
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 04/2008 E A TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 26 / 2011
15/12/2011 2011 Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 27 / 2011
15/12/2011 2011 Lei
ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 28 / 2011
15/12/2011 2011 Lei
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS 2012 E 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 32 / 2011
15/12/2011 2011 Lei
ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 31 / 2011
28/11/2011 2011 Lei
CRIA O CONSELHO DO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 29 / 2011
20/10/2011 2011 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, MEDINDO 12.000 (DOZE MIL METROS) QUADRADOS, SENDO QUE O REFERIDO IMÓVEL SERÁ UTILIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 30 / 2011
19/10/2011 2011 Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI 025/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 25 / 2011
30/09/2011 2011 Lei
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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