Lei nº 2 / 2012
Publicado em: 22/05/2012	Ano: 2012	Categoria: Lei
Súmula: INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4 / 2012
Publicado em: 26/04/2012	Ano: 2012	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI 034/2009 QUE IMPLANTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3 / 2012
Publicado em: 29/03/2012	Ano: 2012	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR REPASSADO POR ALUNO AS ESCOLAS DO FUNDO ROTATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1 / 2012
Publicado em: 29/02/2012	Ano: 2012	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 04/2008 E A TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 26 / 2011
Publicado em: 15/12/2011	Ano: 2011	Categoria: Lei
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 27 / 2011
Publicado em: 15/12/2011	Ano: 2011	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 28 / 2011
Publicado em: 15/12/2011	Ano: 2011	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS 2012 E 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 32 / 2011
Publicado em: 15/12/2011	Ano: 2011	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 31 / 2011
Publicado em: 28/11/2011	Ano: 2011	Categoria: Lei
Súmula: CRIA O CONSELHO DO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 29 / 2011
Publicado em: 20/10/2011	Ano: 2011	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL, MEDINDO 12.000 (DOZE MIL METROS) QUADRADOS, SENDO QUE O REFERIDO IMÓVEL SERÁ UTILIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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