Lei nº 6 / 2024
Publicado em: 25/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: RATIFICA A SEGUNDA E TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 7 / 2024
Publicado em: 25/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5 / 2024
Publicado em: 22/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA DA AGROVILA CHAPADÃO E AGROVILA SANTA RITA, INCLUI DISPOSITIVOS, ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 020/2010 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1 / 2024
Publicado em: 06/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2 / 2024
Publicado em: 06/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3 / 2024
Publicado em: 06/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4 / 2024
Publicado em: 06/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 32 / 2023
Publicado em: 15/12/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE NATURAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 33 / 2023
Publicado em: 15/12/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 14/2023, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2021 E DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 34 / 2023
Publicado em: 15/12/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICO OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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