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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 22/05/2024 14:05:00

Legislações
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Lei nº 4 / 2011
27/04/2011 2011 Lei
PROCEDE ADEQUAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6 / 2011
27/04/2011 2011 Lei
AUTORIZA A READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE CONTADOR CONSTANTE NA LEI 23/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5 / 2011
27/04/2011 2011 Lei
CRIA NAS LEIS Nº S. 019/1993 E 034/2009, NÚMERO DE VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 7 / 2011
20/04/2011 2011 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2 / 2011
19/04/2011 2011 Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1 / 2011
16/04/2011 2011 Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 39 / 2010
20/12/2010 2010 Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS E ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 02/2010.
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Lei nº 27 / 2010
13/12/2010 2010 Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 37 / 2010
10/12/2010 2010 Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ AO DEPUTADO NEREU MOURA.
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Lei nº 36 / 2010
24/11/2010 2010 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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