Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 26 / 2010 |
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30/09/2010 | 2010 | Lei |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. | ||
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Lei nº 31 / 2010 |
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22/09/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 30 / 2010 |
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22/09/2010 | 2010 | Lei |
ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 28 / 2010 |
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09/09/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 19 / 2010 |
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03/08/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, REGULAMENTADO PELA MP 459/2009 DE 25 DE MARÇO DE 2009. | ||
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Lei nº 18 / 2010 |
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26/07/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 16 / 2010 |
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12/07/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE LARANJAL - PR AO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2010 |
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07/06/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2010 |
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05/05/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR LTDA E ARCAR COM DESPESAS REFERENTE A PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 8 / 2010 |
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05/05/2010 | 2010 | Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DE ALTAMIRA DO PARANÁ, BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, CAMPINA DO SIMÃO, CÂNDIDO DE ABREU, IRETAMA, LARANJAL, MONOEL RIBAS, MARQUINHO, MATO RICO, NOVA TEBAS, PALMITAL, PITANGA, SANTA MARIA DO OESTE E TURVO, PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DESTINADO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DOM PARANÁ. | ||
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