[email protected]
Rua Pernambuco, 501 - Centro - Laranjal - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 25/10/2024 08:00:00


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 10 / 2010
05/05/2010 2010 Lei
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR LTDA E ARCAR COM DESPESAS REFERENTE A PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 8 / 2010
05/05/2010 2010 Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DE ALTAMIRA DO PARANÁ, BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, CAMPINA DO SIMÃO, CÂNDIDO DE ABREU, IRETAMA, LARANJAL, MONOEL RIBAS, MARQUINHO, MATO RICO, NOVA TEBAS, PALMITAL, PITANGA, SANTA MARIA DO OESTE E TURVO, PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DESTINADO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DOM PARANÁ.
Download Visualizar
Lei nº 5 / 2010
05/05/2010 2010 Lei
FIXA O VALOR PARA REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LARANJAL - PR (PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009.
Download Visualizar
Lei nº 7 / 2010
07/04/2010 2010 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 6 / 2010
07/04/2010 2010 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 4 / 2010
24/03/2010 2010 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
Download Visualizar
Lei nº 3 / 2010
10/03/2010 2010 Lei
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 2 / 2010
24/02/2010 2010 Lei
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 03/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 1 / 2010
29/01/2010 2010 Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Download Visualizar
Lei nº 37 / 2009
15/12/2009 2009 Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar