Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 25/10/2024 08:00:00
Lei nº 10 / 2010 |
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05/05/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR LTDA E ARCAR COM DESPESAS REFERENTE A PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 8 / 2010 |
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05/05/2010 | 2010 | Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DE ALTAMIRA DO PARANÁ, BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, CAMPINA DO SIMÃO, CÂNDIDO DE ABREU, IRETAMA, LARANJAL, MONOEL RIBAS, MARQUINHO, MATO RICO, NOVA TEBAS, PALMITAL, PITANGA, SANTA MARIA DO OESTE E TURVO, PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DESTINADO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DOM PARANÁ. | ||
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Lei nº 5 / 2010 |
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05/05/2010 | 2010 | Lei |
FIXA O VALOR PARA REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LARANJAL - PR (PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009. | ||
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Lei nº 7 / 2010 |
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07/04/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2010 |
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07/04/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 4 / 2010 |
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24/03/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | ||
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Lei nº 3 / 2010 |
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10/03/2010 | 2010 | Lei |
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 2 / 2010 |
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24/02/2010 | 2010 | Lei |
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 03/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 1 / 2010 |
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29/01/2010 | 2010 | Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. | ||
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Lei nº 37 / 2009 |
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15/12/2009 | 2009 | Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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