Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 23 / 2009 |
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19/08/2009 | 2009 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 22 / 2009 |
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19/08/2009 | 2009 | Lei |
ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO , VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 19 / 2009 |
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19/08/2009 | 2009 | Lei |
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 12 / 2009 |
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23/06/2009 | 2009 | Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 17 / 2009 |
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16/06/2009 | 2009 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ARCAR COM DESPESAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 16 / 2009 |
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15/06/2009 | 2009 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 15 / 2009 |
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15/06/2009 | 2009 | Lei |
DISPÕE SOBRE O REPASSE AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 14 / 2009 |
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15/06/2009 | 2009 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 13 / 2009 |
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27/05/2009 | 2009 | Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG NO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM SEU ESTATUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 9 / 2009 |
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27/05/2009 | 2009 | Lei |
ABRE VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA FAZER CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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