Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 11 / 2009 |
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29/04/2009 | 2009 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2009 |
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29/04/2009 | 2009 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2009 |
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29/04/2009 | 2009 | Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO DE MÉDICOS PERITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 4 / 2009 |
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18/03/2009 | 2009 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER - PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2009 |
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17/03/2009 | 2009 | Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 5 / 2009 |
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17/03/2009 | 2009 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 3 / 2009 |
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06/03/2009 | 2009 | Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI 004/2008 E A TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 2 / 2009 |
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21/01/2009 | 2009 | Lei |
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 1 / 2009 |
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21/01/2009 | 2009 | Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM TERRENO RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 23 / 2008 |
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27/11/2008 | 2008 | Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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