Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 15 / 2023 |
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28/06/2023 | 2023 | Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 14 / 2023 |
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23/06/2023 | 2023 | Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 13 / 2023 |
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06/06/2023 | 2023 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2023 |
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18/05/2023 | 2023 | Lei |
DISCIPLINA O ACORDO COM CREDORES PARA PAGAMENTO COM DESCONTO DE PRECATÓRIOS MUNICIPAIS NA FORMA DO § 20 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPTAR PELO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS POR MEIO DE ACORDOS DIRETOS A QUE O § 1º DO ARTIGO 102 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT. | ||
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Lei nº 12 / 2023 |
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18/05/2023 | 2023 | Lei |
REVOGA O ARTIGO 7º E ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 09/2023. | ||
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Lei nº 10 / 2023 |
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03/05/2023 | 2023 | Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PIOTR MIROSLOW POCHOPIEN. | ||
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Lei nº 7 / 2023 |
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02/05/2023 | 2023 | Lei |
INCLUI NA LEI N 018/2006 DISPOSIÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 8 / 2023 |
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02/05/2023 | 2023 | Lei |
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 9 / 2023 |
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02/05/2023 | 2023 | Lei |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 015/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA A DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE LARANJAL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2023 |
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04/04/2023 | 2023 | Lei |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 023/2010 QUE TRATA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. | ||
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