Lei nº 30 / 2023
Publicado em: 06/12/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 27 / 2023
Publicado em: 24/11/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Lei nº 28 / 2023
Publicado em: 24/11/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 29 / 2023
Publicado em: 24/11/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EM COMPATIBILIZAÇÃO COM LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 24 / 2023
Publicado em: 18/10/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 2º DA LEI Nº 015/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 25 / 2023
Publicado em: 18/10/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 015/2018 E Nº 009/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA A DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE LARANJAL -PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 26 / 2023
Publicado em: 18/10/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 202023 / 2023
Publicado em: 20/09/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO, CONVERTIDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ.
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Lei nº 21 / 2023
Publicado em: 20/09/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: ACRESCENTA O INCISO 6 AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2003 PARA INSTITUIR A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 22 / 2023
Publicado em: 20/09/2023	Ano: 2023	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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