Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 25/10/2024 08:00:00
Lei nº 29 / 2023 |
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24/11/2023 | 2023 | Lei |
ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EM COMPATIBILIZAÇÃO COM LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 24 / 2023 |
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18/10/2023 | 2023 | Lei |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 2º DA LEI Nº 015/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 25 / 2023 |
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18/10/2023 | 2023 | Lei |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 015/2018 E Nº 009/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA A DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE LARANJAL -PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 26 / 2023 |
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18/10/2023 | 2023 | Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 202023 / 2023 |
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20/09/2023 | 2023 | Lei |
RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO, CONVERTIDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ. | ||
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Lei nº 21 / 2023 |
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20/09/2023 | 2023 | Lei |
ACRESCENTA O INCISO 6 AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2003 PARA INSTITUIR A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 22 / 2023 |
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20/09/2023 | 2023 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 23 / 2023 |
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20/09/2023 | 2023 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O REPASSE DE RECURSOS ADVINDOS DA UNIÃO AOS SERVIDORES ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NA FORMA QUE ESPECIFICA. | ||
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Lei nº 16 / 2023 |
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08/08/2023 | 2023 | Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 17 / 2023 |
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08/08/2023 | 2023 | Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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