[email protected]
Rua Pernambuco, 501 - Centro - Laranjal - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 25/10/2024 08:00:00

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 5 / 2008
20/03/2008 2008 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Visualizar
Lei nº 4 / 2008
20/03/2008 2008 Lei
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ; ALTERA O ANEXO I DA LEI 048/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Visualizar
Lei nº 1 / 2008
20/03/2008 2008 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Visualizar
Lei nº 6 / 2008
19/03/2008 2008 Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI 025/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Visualizar
Lei nº 3 / 2008
19/03/2008 2008 Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ARA - ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Visualizar
Lei nº 2 / 2008
19/03/2008 2008 Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Visualizar
Lei nº 40 / 2007
14/12/2007 2007 Lei
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 30 / 2007
05/12/2007 2007 Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 37 / 2007
05/12/2007 2007 Lei
ALTERA ART. 3 º E § 1 º DA LEI MUNICIPAL Nº 01/2005.
Download Visualizar
Lei nº 38 / 2007
05/12/2007 2007 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar