Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 25/10/2024 08:00:00
Lei nº 39 / 2007 |
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| 05/12/2007 | 2007 | Lei |
| ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DE ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR CONTÁBIL E SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ E AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEIO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 35 / 2007 |
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| 22/11/2007 | 2007 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 048/2002, EM SEU ART. 32, ANEXOS I E ANEXO II NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 33 / 2007 |
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|---|---|---|
| 21/11/2007 | 2007 | Lei |
| INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 34 / 2007 |
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|---|---|---|
| 21/11/2007 | 2007 | Lei |
| FAZ INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 36 / 2007 |
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| 21/11/2007 | 2007 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 32 / 2007 |
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|---|---|---|
| 07/11/2007 | 2007 | Lei |
| AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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Lei nº 28 / 2007 |
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| 17/10/2007 | 2007 | Lei |
| "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 005/2003 NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 31 / 2007 |
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|---|---|---|
| 17/10/2007 | 2007 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 26 / 2007 |
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| 03/10/2007 | 2007 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 27 / 2007 |
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| 03/10/2007 | 2007 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | ||
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