Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 4 / 2007 |
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| 28/03/2007 | 2007 | Lei |
| INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 5 / 2007 |
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| 28/03/2007 | 2007 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 40 / 2006 |
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| 05/12/2006 | 2006 | Lei |
| INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 39 / 2006 |
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| 05/12/2006 | 2006 | Lei |
| ALTERA A LEI 21/2006 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BRDE- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMA SUL E OU AGÊNCIA DE FOMENTOS DO PARANÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 36 / 2006 |
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| 30/11/2006 | 2006 | Lei |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 37 / 2006 |
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| 07/11/2006 | 2006 | Lei |
| CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINS, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA, SEGUNDO O QUE DISPÕE | ||
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Lei nº 38 / 2006 |
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| 27/10/2006 | 2006 | Lei |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DE ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO | ||
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Lei nº 35 / 2006 |
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| 11/10/2006 | 2006 | Lei |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 34 / 2006 |
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| 21/09/2006 | 2006 | Lei |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 32 / 2006 |
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| 06/09/2006 | 2006 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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