Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 27 / 2005 |
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23/11/2005 | 2005 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 26 / 2005 |
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23/11/2005 | 2005 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 22 / 2005 |
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23/11/2005 | 2005 | Lei |
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 | ||
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Lei nº 25 / 2005 |
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09/11/2005 | 2005 | Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 007/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 24 / 2005 |
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09/11/2005 | 2005 | Lei |
ALTERA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL 04/2005 LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 23 / 2005 |
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09/11/2005 | 2005 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 20 / 2005 |
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05/10/2005 | 2005 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 18 / 2005 |
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05/10/2005 | 2005 | Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXEERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
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Lei nº 19 / 2005 |
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23/09/2005 | 2005 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS SANTA RITA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 17 / 2005 |
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23/09/2005 | 2005 | Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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