Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 9 / 2005 |
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| 08/06/2005 | 2005 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 5 / 2005 |
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| 08/06/2005 | 2005 | Lei |
| FICA INSTITUÍDO A TABELA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, DO MUNICÍPIO DE LARANJAL | ||
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Lei nº 3 / 2005 |
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| 18/05/2005 | 2005 | Lei |
| ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DO CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 1 / 2005 |
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| 18/05/2005 | 2005 | Lei |
| O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 67, INCISO III E IV, DA LEI ORGÂNICA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 80, DE 19/04/95, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 114, DE 01/08/96, NO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT E EM SINTONIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 4.268, DE 22/11/94, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1525, DE 29/12/95, E COM O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHADOR SANCIONA A SEGUINTE LEI | ||
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Lei nº 2 / 2005 |
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| 10/03/2005 | 2005 | Lei |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 5 / 2004 |
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| 22/06/2004 | 2004 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PERÍODO DE 2005 A 2008. | ||
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Lei nº 22 / 2003 |
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| 08/12/2003 | 2003 | Lei |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 20 / 2003 |
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| 29/10/2003 | 2003 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003. | ||
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Lei nº 23 / 2003 |
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|---|---|---|
| 15/10/2003 | 2003 | Lei |
| CRIA CARGOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL, AUTORIZA FAZER CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 23 / 2003 |
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|---|---|---|
| 15/10/2003 | 2003 | Lei |
| CRIA CARGOS , NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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