Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 1 / 2023 |
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17/03/2023 | 2023 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | ||
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Lei nº 2 / 2023 |
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17/03/2023 | 2023 | Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 73,74,75,76 E 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 3 / 2023 |
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17/03/2023 | 2023 | Lei |
INSTITUI COMITÊ DE INVESTIMENTO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 4 / 2023 |
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17/03/2023 | 2023 | Lei |
INSTITUI A DIRETORIA EXECUTIVA NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 5 / 2023 |
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17/03/2023 | 2023 | Lei |
INSTITUI CONSELHO FISCAL NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 35 / 2022 |
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20/12/2022 | 2022 | Lei |
ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS , EM COMPATIBILIZAÇÃO COM LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COMPATIBILIZAÇÃO LOA/ PPA. | ||
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Lei nº 34 / 2022 |
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20/12/2022 | 2022 | Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2023. | ||
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Lei nº 36 / 2022 |
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15/12/2022 | 2022 | Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICO OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 33 / 2022 |
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05/12/2022 | 2022 | Lei |
ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMPATIBILIZAÇÃO PPA/ LDO 2022. | ||
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Lei nº 32 / 2022 |
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05/12/2022 | 2022 | Lei |
ALTERA OS ANEXOS II, III, IV E V E CRIA ANEXO VII NA LEI 015/2015. | ||
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