Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 11 / 2005 |
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| 03/08/2005 | 2005 | Lei |
| " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
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Lei nº 7 / 2005 |
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| 22/06/2005 | 2005 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2005 |
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| 22/06/2005 | 2005 | Lei |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AGRO-LEITE DO ASSENTAMENTO PEDRA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 8 / 2005 |
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| 22/06/2005 | 2005 | Lei |
| INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 4 / 2005 |
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| 22/06/2005 | 2005 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 9 / 2005 |
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| 08/06/2005 | 2005 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 5 / 2005 |
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| 08/06/2005 | 2005 | Lei |
| FICA INSTITUÍDO A TABELA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, DO MUNICÍPIO DE LARANJAL | ||
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Lei nº 3 / 2005 |
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| 18/05/2005 | 2005 | Lei |
| ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DO CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 1 / 2005 |
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| 18/05/2005 | 2005 | Lei |
| O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 67, INCISO III E IV, DA LEI ORGÂNICA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 80, DE 19/04/95, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 114, DE 01/08/96, NO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT E EM SINTONIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 4.268, DE 22/11/94, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1525, DE 29/12/95, E COM O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHADOR SANCIONA A SEGUINTE LEI | ||
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Lei nº 2 / 2005 |
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|---|---|---|
| 10/03/2005 | 2005 | Lei |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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