Lei nº 8 / 2005
Publicado em: 22/06/2005	Ano: 2005	Categoria: Lei
Súmula: INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 4 / 2005
Publicado em: 22/06/2005	Ano: 2005	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 9 / 2005
Publicado em: 08/06/2005	Ano: 2005	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 5 / 2005
Publicado em: 08/06/2005	Ano: 2005	Categoria: Lei
Súmula: FICA INSTITUÍDO A TABELA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
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Lei nº 3 / 2005
Publicado em: 18/05/2005	Ano: 2005	Categoria: Lei
Súmula: ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DO CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 1 / 2005
Publicado em: 18/05/2005	Ano: 2005	Categoria: Lei
Súmula: O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 67, INCISO III E IV, DA LEI ORGÂNICA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 80, DE 19/04/95, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 114, DE 01/08/96, NO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT E EM SINTONIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 4.268, DE 22/11/94, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1525, DE 29/12/95, E COM O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHADOR SANCIONA A SEGUINTE LEI
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Lei nº 2 / 2005
Publicado em: 10/03/2005	Ano: 2005	Categoria: Lei
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 5 / 2004
Publicado em: 22/06/2004	Ano: 2004	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PERÍODO DE 2005 A 2008.
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Lei nº 22 / 2003
Publicado em: 08/12/2003	Ano: 2003	Categoria: Lei
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 20 / 2003
Publicado em: 29/10/2003	Ano: 2003	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
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