Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 56 / 2002 |
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27/12/2002 | 2002 | Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 57 / 2002 |
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27/12/2002 | 2002 | Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ||
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Lei nº 55 / 2002 |
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05/12/2002 | 2002 | Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 52 / 2002 |
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20/11/2002 | 2002 | Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 53 / 2002 |
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20/11/2002 | 2002 | Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 54 / 2002 |
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20/11/2002 | 2002 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO DAS ERVAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL . | ||
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Lei nº 50 / 2002 |
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07/11/2002 | 2002 | Lei |
AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 47 / 2002 |
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06/11/2002 | 2002 | Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 49 / 2002 |
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23/10/2002 | 2002 | Lei |
RATIFICA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 48 / 2002 |
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07/10/2002 | 2002 | Lei |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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