Lei nº 5 / 2003
Publicado em: 12/03/2003	Ano: 2003	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1 / 2003
Publicado em: 23/01/2003	Ano: 2003	Categoria: Lei
Súmula: FICA INSTITUÍDO A TABELA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - I T B I.
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Lei nº 56 / 2002
Publicado em: 27/12/2002	Ano: 2002	Categoria: Lei
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 57 / 2002
Publicado em: 27/12/2002	Ano: 2002	Categoria: Lei
Súmula: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei nº 55 / 2002
Publicado em: 05/12/2002	Ano: 2002	Categoria: Lei
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 52 / 2002
Publicado em: 20/11/2002	Ano: 2002	Categoria: Lei
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 53 / 2002
Publicado em: 20/11/2002	Ano: 2002	Categoria: Lei
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 54 / 2002
Publicado em: 20/11/2002	Ano: 2002	Categoria: Lei
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO DAS ERVAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL .
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Lei nº 50 / 2002
Publicado em: 07/11/2002	Ano: 2002	Categoria: Lei
Súmula: AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 47 / 2002
Publicado em: 06/11/2002	Ano: 2002	Categoria: Lei
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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