Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 20 / 2001 |
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29/11/2001 | 2001 | Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005. | ||
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Lei nº 27 / 2001 |
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29/11/2001 | 2001 | Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, A TRANSFERIR AO ESTADO DO PARANÁ A JURISDIÇÃO SOBRE A PARTE DA ESTRADA RURAL, QUE LIGA LARANJAL A PALMITAL, ATUALMENTE SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. | ||
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Lei nº 25 / 2001 |
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19/11/2001 | 2001 | Lei |
DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILLA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 24 / 2001 |
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09/10/2001 | 2001 | Lei |
ALTERA A LEI Nº 19/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 22 / 2001 |
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08/10/2001 | 2001 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A P M DO COLÉGIO ESTADUAL DE LARANJAL, DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 23 / 2001 |
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08/10/2001 | 2001 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A P M DA ESCOLA MUNICIPAL VILLA LOBOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 26 / 2001 |
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28/09/2001 | 2001 | Lei |
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 21 / 2001 |
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11/09/2001 | 2001 | Lei |
CONCEDE BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 19 / 2001 |
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31/08/2001 | 2001 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - A P A E - DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 18 / 2001 |
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13/08/2001 | 2001 | Lei |
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, LOCALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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