Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 25/10/2024 08:00:00
Lei nº 19 / 2001 |
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| 31/08/2001 | 2001 | Lei |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - A P A E - DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 18 / 2001 |
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| 13/08/2001 | 2001 | Lei |
| CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, LOCALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 17 / 2001 |
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| 25/06/2001 | 2001 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ROTATIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 16 / 2001 |
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| 30/05/2001 | 2001 | Lei |
| INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LARANJAL - F U N P R E L A R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 9 / 2001 |
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| 26/04/2001 | 2001 | Lei |
| FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2001 |
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| 26/04/2001 | 2001 | Lei |
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL: AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, PARA COM O MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, LANÇADOS EM DÍVIDAS ATIVAS OU EM EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2001 |
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| 26/04/2001 | 2001 | Lei |
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL : AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LARANJAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL - A P A E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 12 / 2001 |
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| 26/04/2001 | 2001 | Lei |
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL: ALTERA O VALOR MÍNIMO DO HECTARE DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS I T B I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 13 / 2001 |
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| 26/04/2001 | 2001 | Lei |
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL: CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 14 / 2001 |
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| 26/04/2001 | 2001 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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