Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 97 / 1997 |
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25/06/1997 | 1997 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A PROVOPAR. | ||
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Lei nº 101 / 1997 |
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24/06/1997 | 1997 | Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL FUNDEFLOR. | ||
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Lei nº 95 / 1997 |
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05/06/1997 | 1997 | Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 96 / 1997 |
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04/06/1997 | 1997 | Lei |
TRANSFERÊNCIA À COPEL DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 92 / 1997 |
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03/04/1997 | 1997 | Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 93 / 1997 |
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02/04/1997 | 1997 | Lei |
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL À CONSTRUIR 01 MINI POSTO DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 90 / 1997 |
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12/03/1997 | 1997 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 88 / 1997 |
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17/01/1997 | 1997 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À VENDER VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 89 / 1997 |
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17/01/1997 | 1997 | Lei |
ALTERA A LEI Nº 19/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 87 / 1996 |
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16/12/1996 | 1996 | Lei |
DENOMINA-SE COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ELIAS ABRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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