Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 86 / 1996 |
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27/09/1996 | 1996 | Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 85 / 1996 |
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28/08/1996 | 1996 | Lei |
DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL "9 DE JANEIRO". | ||
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Lei nº 84 / 1996 |
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13/08/1996 | 1996 | Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL. | ||
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Lei nº 83 / 1996 |
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12/06/1996 | 1996 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO. | ||
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Lei nº 82 / 1996 |
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05/06/1996 | 1996 | Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 80 / 1996 |
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30/05/1996 | 1996 | Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LARANJAL AO DEPUTADO ESTADUAL, DR. ORLANDO PESSUTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 81 / 1996 |
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30/05/1996 | 1996 | Lei |
ELEGE O JORNAL"GAZETA DO PIQUIRI", COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 77 / 1996 |
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09/05/1996 | 1996 | Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 78 / 1996 |
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09/05/1996 | 1996 | Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 79 / 1996 |
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09/05/1996 | 1996 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LARANJAL ADQUIRIR UMA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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