Lei nº 100 / 1997
Publicado em: 30/06/1997	Ano: 1997	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA O ANEXO II TABELA "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 019/93 DE 30 DE JUNHO DE 1993 E TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI Nº 89/97 DE 10 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 99 / 1997
Publicado em: 26/06/1997	Ano: 1997	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 97 / 1997
Publicado em: 25/06/1997	Ano: 1997	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A PROVOPAR.
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Lei nº 101 / 1997
Publicado em: 24/06/1997	Ano: 1997	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL FUNDEFLOR.
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Lei nº 95 / 1997
Publicado em: 05/06/1997	Ano: 1997	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 96 / 1997
Publicado em: 04/06/1997	Ano: 1997	Categoria: Lei
Súmula: TRANSFERÊNCIA À COPEL DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 92 / 1997
Publicado em: 03/04/1997	Ano: 1997	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 93 / 1997
Publicado em: 02/04/1997	Ano: 1997	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL À CONSTRUIR 01 MINI POSTO DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 90 / 1997
Publicado em: 12/03/1997	Ano: 1997	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 88 / 1997
Publicado em: 17/01/1997	Ano: 1997	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À VENDER VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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