Lei nº 78 / 1996
Publicado em: 09/05/1996	Ano: 1996	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 79 / 1996
Publicado em: 09/05/1996	Ano: 1996	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LARANJAL ADQUIRIR UMA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 76 / 1996
Publicado em: 08/05/1996	Ano: 1996	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 74 / 1996
Publicado em: 29/03/1996	Ano: 1996	Categoria: Lei
Súmula: CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 75 / 1996
Publicado em: 29/03/1996	Ano: 1996	Categoria: Lei
Súmula: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE LARANJAL, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O PRÊMIO INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 73 / 1996
Publicado em: 07/03/1996	Ano: 1996	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LARANJAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A PROVOPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 70 / 1996
Publicado em: 07/02/1996	Ano: 1996	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À EFETUAR CONTRATAÇÕES ATRAVÉS DO REGIME CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 71 / 1996
Publicado em: 07/02/1996	Ano: 1996	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS SÍMBOLO C-1 DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 19/93.
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Lei nº 72 / 1996
Publicado em: 07/02/1996	Ano: 1996	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 68 / 1995
Publicado em: 12/12/1995	Ano: 1995	Categoria: Lei
Súmula: EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUNPREVLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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