Lei nº 58 / 1995
Publicado em: 31/03/1995	Ano: 1995	Categoria: Lei
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA " CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POTRO SELVAGEM", COM SEDE E FORRO NESTA CIDADE .
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Lei nº 57 / 1995
Publicado em: 22/03/1995	Ano: 1995	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAR PROFESSORES ATRAVÉS DO REGIME CLT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 56 / 1995
Publicado em: 15/03/1995	Ano: 1995	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 54 / 1994
Publicado em: 07/12/1994	Ano: 1994	Categoria: Lei
Súmula: INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVVC.
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Lei nº 55 / 1994
Publicado em: 07/12/1994	Ano: 1994	Categoria: Lei
Súmula: DEFINE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 52 / 1994
Publicado em: 17/11/1994	Ano: 1994	Categoria: Lei
Súmula: REGULAMENTA AS ESTRADAS MUNICIPAIS DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 53 / 1994
Publicado em: 17/11/1994	Ano: 1994	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 51 / 1994
Publicado em: 26/10/1994	Ano: 1994	Categoria: Lei
Súmula: ELEGE O JORNAL "TRIBUNA", COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 48 / 1994
Publicado em: 25/10/1994	Ano: 1994	Categoria: Lei
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
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Lei nº 50 / 1994
Publicado em: 20/10/1994	Ano: 1994	Categoria: Lei
Súmula: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LARANJAL AO DEPUTADO ESTADUAL , DR. CESAR AUGUSTO CAROLO SILVESTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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