Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 25/10/2024 08:00:00
Lei nº 13 / 2022 |
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10/06/2022 | 2022 | Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE PROGRESSÃO DE CARREIRA DA LEI 015/2021 E REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. | ||
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Lei nº 14 / 2022 |
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10/06/2022 | 2022 | Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 2º 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2022 |
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05/05/2022 | 2022 | Lei |
AUTORIZA O PODEDR EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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Lei nº 10 / 2022 |
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20/04/2022 | 2022 | Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM CLUBE ATHLETICO POR MEIO DA FUNDAÇÃO CLUB ATHLETICO PARANAENSE PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL DA ESCOLA FURACÃO. | ||
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Lei nº 3 / 2022 |
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25/03/2022 | 2022 | Lei |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL NOS TERMOS DO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ||
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Lei nº 4 / 2022 |
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25/03/2022 | 2022 | Lei |
DA NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO II DO DIMENSIONAMENTO E ART. 11, ART. 12, ART. 13, ART. 14, ART. 15 E ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2010. | ||
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Lei nº 5 / 2022 |
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25/03/2022 | 2022 | Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL OBJETO ORIGINÁRIO DA MATRÍCULA Nº 7.743 ADQUIRIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 01/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2022 |
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25/03/2022 | 2022 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2022 |
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25/03/2022 | 2022 | Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 8 / 2022 |
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25/03/2022 | 2022 | Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LARANJAL - REFILAR E DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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