Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 24/04/2024 08:00:00
Projetos de Lei nº 8 / 2022 |
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| 22/03/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LARANJAL - REFILAR E DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 3 / 2022 |
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| 21/03/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL NOS TERMOS DO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ||
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Projetos de Lei nº 4 / 2022 |
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| 21/03/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| DA NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO II DO DIMENSIONAMENTO E ART. 11, ART. 12, ART. 13, ART. 14, ART. 15 E ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2010. | ||
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Projetos de Lei nº 5 / 2022 |
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| 21/03/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL OBJETO ORIGINÁRIO DA MATRÍCULA Nº 7.743 ADQUIRIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 01/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 6 / 2022 |
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| 21/03/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 7 / 2022 |
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| 21/03/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 2 / 2022 |
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| 14/02/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PINHAL GHRANDE. | ||
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Projetos de Lei nº 1 / 2022 |
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| 27/01/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 14 / 2021 |
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| 06/12/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 18 / 2021 |
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| 03/12/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO, CONVERTIDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5ª REGIONAL DE SAÚDE DO PARANÁ. | ||
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