Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 9 / 2020 |
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| 09/12/2020 | 2020 | Lei |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2020 |
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| 09/12/2020 | 2020 | Lei |
| INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2020 |
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| 09/12/2020 | 2020 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 12 / 2020 |
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| 09/12/2020 | 2020 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM COMPATIBILIZAÇÃO COM LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2020 |
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| 20/10/2020 | 2020 | Lei |
| ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO DISPOSTO NO ARTIGO 9 º, §2 º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019, REVOGANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 028/2001 QUE TRATAM DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 8 / 2020 |
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| 20/10/2020 | 2020 | Lei |
| INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2012. | ||
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Lei nº 6 / 2020 |
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| 05/10/2020 | 2020 | Lei |
| ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 021/2010, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 3 / 2020 |
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| 26/06/2020 | 2020 | Lei |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 4 / 2020 |
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| 26/06/2020 | 2020 | Lei |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 2 / 2020 |
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| 18/06/2020 | 2020 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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