Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 25/10/2024 08:00:00
Lei nº 10 / 2021 |
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| 12/11/2021 | 2021 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025. | ||
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Lei nº 9 / 2021 |
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| 22/09/2021 | 2021 | Lei |
| INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENATR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 8 / 2021 |
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| 17/08/2021 | 2021 | Lei |
| ATERA DO ARTIGO 8 º DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2021 |
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| 12/08/2021 | 2021 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2021 |
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| 01/07/2021 | 2021 | Lei |
| ALTERA OS ANEXOS II,III,IV E V DA LEI Nº 021/2010 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 5 / 2021 |
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| 28/06/2021 | 2021 | Lei |
| RATIFICA, CONFORME ESPECIFICADAS, AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5 ª REGIONAL DE SAÚDE DO PARANÁ. | ||
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Lei nº 5 / 2021 |
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| 15/06/2021 | 2021 | Lei |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA | ||
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Lei nº 4 / 2021 |
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| 28/05/2021 | 2021 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 3 / 2021 |
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| 14/05/2021 | 2021 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. | ||
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Lei nº 2 / 2021 |
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| 14/04/2021 | 2021 | Lei |
| ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
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