Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 25/10/2024 08:00:00
Lei nº 8 / 2018 |
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| 20/06/2018 | 2018 | Lei |
| Altera o Anexo I da Lei 006/2015 para adequar o Plano Municipal de Educação do Município de Laranjal - Estado do Paraná, nos termos da Lei N 13.005 de 25 de Junho de 2014. | ||
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Lei nº 9 / 2018 |
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| 20/06/2018 | 2018 | Lei |
| Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Laranjal - Pr com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | ||
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Lei nº 6 / 2018 |
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| 11/05/2018 | 2018 | Lei |
| Cria Programa Municipal que visa fomentar e incentivar investidores externos e internos, com finalidade de geração de emprego e renda. | ||
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Lei nº 7 / 2018 |
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| 11/05/2018 | 2018 | Lei |
| Autoriza o Poder Executivo a ceder serviços de terraplanagens e mão de obra complementar a Mitra Diocesana de Guarapuava para construção da Praça São Pedro, e dá outras providências. | ||
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Lei nº 4 / 2018 |
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| 23/04/2018 | 2018 | Lei |
| Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "ABRIL VERDE" no Âmbito do município de Laranjal, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
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Lei nº 1 / 2018 |
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| 22/03/2018 | 2018 | Lei |
| ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 2 / 2018 |
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| 14/03/2018 | 2018 | Lei |
| Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios do Centro do Paraná, com a finalidade de construir um consórcio público nos termos da Lei Federal n° 11.107 de 06 de abril de 2005. | ||
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Lei nº 29 / 2017 |
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| 20/12/2017 | 2017 | Lei |
| ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DO PRESIDENTE, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 27 / 2017 |
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| 14/12/2017 | 2017 | Lei |
| ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PARA MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 28 / 2017 |
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| 14/12/2017 | 2017 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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