Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 21 / 2017 |
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| 23/10/2017 | 2017 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021. | ||
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Lei nº 25 / 2017 |
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| 19/10/2017 | 2017 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS CENTRO OESTE, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE FALTA DE EMPREGADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 24 / 2017 |
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| 03/10/2017 | 2017 | Lei |
| INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LARANJAL- REFILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 23 / 2017 |
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| 25/09/2017 | 2017 | Lei |
| ALTERA A LEI 023/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 19 / 2017 |
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| 15/09/2017 | 2017 | Lei |
| INSTITUI O PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO"PROGRAMA DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 20 / 2017 |
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| 12/08/2017 | 2017 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 18 / 2017 |
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| 09/08/2017 | 2017 | Lei |
| AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 17 / 2017 |
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| 14/07/2017 | 2017 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | ||
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Lei nº 16 / 2017 |
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| 13/07/2017 | 2017 | Lei |
| ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA, CRIA DEPARTAMENTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2017 |
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| 21/06/2017 | 2017 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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